Teve lugar no passado dia 27 de dezembro de 2013, mais uma reunião da Câmara Municipal de Rio Maior, a 2ª do mês de dezembro, reunião que ...
No início foi aprovada a ata referente à reunião de anterior do executivo, realizada no passado dia 13 de dezembro, tendo posteriormente a presidente informado o executivo de diversos assuntos, designadamente da sua nomeação como membro do Conselho Nacional do Desporto e da atividade “Presépios de Sal”, atualmente em curso.
Estes temas foram igualmente discutidos pelos vereadores no período de intervenção dos membros do executivo, tendo sido ainda solicitados esclarecimentos sobre o atual estado das obras a terem lugar no IC2 e na ligação entre a cidade de Rio Maior e a Rotunda de Ligação à A15. A Presidente da Câmara prestou a todos os esclarecimentos necessários.
Seguiu-se o período da ordem do dia, com as seguintes votações nos pontos para deliberação:
Ponto I – Despachos ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 35° da Lei fl.0 75/2013, de 12 de setembro; Aprovado por Unanimidade
Ponto II — Apoio a melhoria das condições habitacionais de estratos sociais desfavorecidos — valor a afetar no ano civil de 2014 e abertura de prazo de candidatura; Aprovado por Unanimidade
Ponto III — Projeto de regulamento de atribuição e gestão de habitações sociais em regime de renda apoiada; Aprovado por Unanimidade
Ponto IV — Certificar domínio público e denominação de estrada sita em Cerca ou Vale das Flores, Freguesia de Fraguas, em nome de Raquel Morgado Silva Barbosa; Aprovado por Unanimidade
Ponto V – Vistoria para verificação de condições de segurança e salubridade de prédio sito na Rua dos Almocreves, Alfouvés, União de Freguesias de Azambujeira e Malaqueijo;
Aprovado por Unanimidade
Ponto VI – Vistoria para verificação de condições de segurança e salubridade de prédio sito no Casal da Mata, União de Freguesias de Azambujeira e Malaqueijo, em nome de Paula Cristina Ricardo Ferreira; Aprovado por Unanimidade
Ponto VII — Suplemento Alimentar — Ano letivo 2013 — 2014; Aprovado por Unanimidade
Ponto VIII — Transferência de verbas para Os Agrupamentos de Escola – Ano letivo 2013 — 2014; Aprovado por Unanimidade
Ponto IX — Visitas de Estudo — Ano letivo 2013 — 2014 (2° e 3º Períodos); Aprovado por Unanimidade
Ponto X — H20 — Associação de Jovens de Arrouquelas — Termo de Parceria; Aprovado por Unanimidade
Ponto XI — Proposta de Protocolo “Associação Quem Não Tem Cão — Oficina de Artistas. Aprovado por Unanimidade
